Seleção pública de projetos – Secretaria de Direitos Humanos
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 – SDH/PR
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS VOLTADOS PARA
POLÍTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR torna público o Edital de seleção de projetos para que os interessados possam apresentar propostas, com objetivos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, da Lei n.º 12.309, de 09 de agosto de 2010, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Download do EDITAL.
Download dos Anexos:
ANEXO 1 – Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
ANEXO 2 – Politicas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos HUmanos – Capacitação
ANEXO 4 – Políticas Públicas em Direitos Humanos – Implantação de Centros de Referências
ANEXO 5 – Políticas Públicas em Direitos Humanos – Registro Civil de Nascimento
ANEXO 6 – Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da Pessoas com Deficiência
Fonte: Direitos Humanos
